O Governo de São Paulo recebeu nesta segunda-feira (2) uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apresentar as ações desenvolvidas no estado para o enfrentamento da violência contra a mulher e no fortalecimento da rede de apoio.
Durante o encontro, representantes dos poderes Judiciário e Executivo e das forças de segurança ressaltaram a importância da integração entre polícia, sistema de justiça e rede de apoio para garantir respostas rápidas e eficazes às vítimas.
O uso de tecnologia, como o atendimento qualificado por meio da Cabine Lilás e o monitoramento por tornozeleiras, foi apontado como uma mudança de paradigma na proteção das mulheres. A experiência paulista, que combina dados, tecnologia e cooperação institucional, foi destacada como exemplo de política pública estruturada para prevenir a escalada da violência e salvar vidas.
“Estamos investindo em tecnologia, integração entre as instituições e qualificação do atendimento para garantir respostas rápidas e eficazes no combate à violência contra a mulher. O fortalecimento dos programas desenvolvidos em São Paulo mostra que é possível agir de forma estratégica para proteger vidas e responsabilizar quem insiste em cometer esse tipo de crime”, afirmou o secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Osvaldo Nico Gonçalves.
Segundo os representantes do CNJ, a violência doméstica ainda é um dos maiores desafios sociais e institucionais do país e exige resposta articulada das instituições públicas. “A violência doméstica permanece como um dos maiores desafios sociais e institucionais do país. Trata-se de uma violência que ocorre, na maioria das vezes, dentro de casa, em ambiente que deveria ser de proteção. Durante muito tempo, essa realidade permaneceu invisível ou tratada como privado. Hoje sabemos que a violência doméstica é uma violação de direitos fundamentais e humanos e exige resposta firme articulada das instituições públicas. É isso que estamos fazendo hoje”, disse a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Suzana Massako Hirama Loreto de Oliveira.
A secretária de Políticas para Mulheres de São Paulo, Adriana Liporoni, ressaltou a importância de uma atuação integrada e sensível às diferentes realidades das vítimas. “O estado tem fortalecido a rede de apoio com ampliação de serviços especializados, como as Casas da Mulher Paulista, o auxílio aluguel, dentre outras iniciativas que promovem autonomia financeira, além de investir em prevenção e informação. Nosso compromisso é garantir que nenhuma mulher esteja sozinha, que tenha acesso rápido à proteção e que encontre no poder público acolhimento, orientação e suporte para reconstruir sua vida com autonomia, segurança e dignidade”, disse Liporoni.
Além de ampliar os serviços, o governo paulista tem investido na prevenção, por meio de um modelo baseado na integração efetiva entre as instituições. Conforme a procuradora-geral do Estado de São Paulo, Inês dos Santos Coimbra, há uma convergência relevante entre todas as instituições, como o Tribunal de Justiça e o Ministério Público, para tratar a situação como um problema suprapartidário, que precisa ser enfrentado por todos. “É um encontro que nasceu de conversas pretéritas em uma percepção de que o combate à violência contra a mulher é um problema importante que a sociedade enfrenta e que só será combatido com eficiência se todas as instituições puderem colaborar”, explicou.
COMUNICAÇÃO SOCIAL PMESP
