Operação no bairro Pegorelli removeu quatro estruturas construídas em APP e identificou danos ambientais, como corte de árvores nativas e queimada clandestina.
Nesta quarta-feira (30), a Polícia Militar Ambiental realizou uma operação de demolição no bairro Pegorelli, em Caraguatatuba/SP, como parte das ações de enfrentamento às ocupações irregulares em áreas ambientalmente protegidas. A ação foi conduzida em uma Área de Preservação Permanente (APP), com base no artigo 112 do Decreto Federal nº 6.514/2008 e na Resolução SIMA nº 05/2021.
Durante a operação, quatro estruturas construídas ilegalmente foram demolidas: uma edificação de alvenaria de maior porte, dois barracos de madeira e uma cerca usada para fracionamento irregular do solo. As construções estavam a menos de 30 metros de um curso d’água, o que caracteriza ocupação ilegal em APP, conforme a Lei Federal nº 12.651/2012 (Código Florestal).
Durante a vistoria, os policiais também constataram indícios de danos ambientais associados à ocupação, incluindo o corte irregular de árvores nativas, entre elas, Caniveteiros e Embaúbas, e focos de queimada clandestina utilizados para a supressão da vegetação.
A operação foi realizada com efetivo e recursos próprios da Polícia Militar Ambiental, contando com três viaturas e oito policiais. A atuação reforça o caráter preventivo das operações ambientais, visando conter o desmatamento, proteger os recursos hídricos e garantir o cumprimento da legislação ambiental.
A Polícia Militar Ambiental continuará mobilizada no combate ao parcelamento irregular do solo e à expansão desordenada que ameaça os ecossistemas da região. Denúncias sobre crimes ambientais podem ser feitas anonimamente pelo telefone 190, com atendimento 24 horas.
COMUNICAÇÃO SOCIAL PMESP
